# O que é curso EAD depois do novo marco regulatório > Veja como o Decreto nº 12.456/2025 define educação a distância, o que separa os três formatos de oferta e o que isso ensina a quem cria cursos. - Fonte canônica (HTML): https://profarenatacorrea.com.br/o-que-e-curso-ead-depois-do-novo-marco-regulatorio/ - Esta versão em Markdown: https://profarenatacorrea.com.br/o-que-e-curso-ead-depois-do-novo-marco-regulatorio.md - Atualizado em: 2026-10-28 - Idioma: pt-BR - Entidade: Profa. PhD Renata Correa, Escola 5.0 - Autor: Professora PhD Renata Correa - Publicado em: 2026-10-28 - Gerado do HTML canônico. Em caso de divergência, vale o HTML. Durante anos, entendi educação a distância como aula gravada assistida a qualquer hora. Hoje, para responder [**o que é curso EAD**](https://profarenatacorrea.com.br/mentoria/), preciso abrir uma norma de 2025 que redefiniu o assunto na graduação. A **Professora PhD Renata Correa** acompanha essa mudança de perto, porque ela ajuda o especialista a entender o que passou a pesar na qualidade de um curso. O novo marco não fala diretamente com quem cria um curso de curta duração. Ainda assim, saber **o que é curso EAD** revela o que o sistema educacional brasileiro passou a considerar indispensável, e essa informação vale ouro para quem quer levar um projeto a uma instituição de ensino. ## A definição oficial de educação a distância hoje A resposta atual para **o que é curso EAD** está no [Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12456.htm). O art. 3º descreve a educação a distância como processo de ensino e aprendizagem, síncrono ou assíncrono, em que estudante e docente estão em lugares ou tempos diversos. O mesmo artigo cria um vocabulário que vale conhecer. Atividade presencial acontece com estudante e docente no mesmo lugar e tempo. Atividade síncrona acontece no mesmo tempo, em lugares diversos, com áudio e vídeo. Atividade assíncrona acontece em lugares e tempos diversos, sem interação no mesmo momento. A novidade mais interessante é a atividade síncrona mediada: uma atividade síncrona com grupo de até setenta estudantes por docente ou mediador pedagógico, com controle de frequência. Quando pergunto **o que é curso EAD** hoje, percebo que transmissão ao vivo para uma multidão não equivale a essa mediação. O texto também não reduz a distância à tecnologia. O art. 18 exige ao menos um professor regente em cada unidade curricular a distância, e o art. 19 prevê mediadores pedagógicos com formação compatível. Para mim, **o que é curso EAD** passa a incluir gente acompanhando o aprendizado, e não apenas uma biblioteca de vídeos. ## Presencial, semipresencial e a distância depois de 2025 Outra mudança está nos formatos de oferta. O decreto os separa pela composição da carga horária: no presencial, ao menos 70% em atividades presenciais (art. 10); no semipresencial, 30% presenciais e mais 20% presenciais ou síncronas mediadas (art. 11); e a distância, 10% presenciais e mais 10% presenciais ou síncronas mediadas (art. 12). Esses números mudam a pergunta sobre **o que é curso EAD**. Mesmo o formato a distância, na graduação, passa a ter parcela presencial mínima. A ideia de um curso superior feito inteiramente sem encontro deixou de corresponder à regra, salvo nas situações que a própria norma tratar de modo diferente. O decreto também limita onde a distância pode entrar. Pelo art. 8º, Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia são ofertados exclusivamente no formato presencial. O art. 9º veda a oferta a distância de cursos da área de saúde e de licenciaturas, além de outros definidos em ato do Ministro da Educação. A avaliação recebeu atenção própria. O art. 23 pede avaliações presenciais em todas as unidades curriculares a distância, com peso majoritário na nota final, ressalvadas as situações previstas no próprio artigo. Para quem estuda **o que é curso EAD**, a mensagem é clara: verificar a aprendizagem deixou de ser etapa secundária. A transição não acontece de uma vez. Segundo o [FAQ da ABMES sobre o novo marco](https://abmes.org.br/arquivos/faq_novo_marco_ead.html), a Portaria MEC nº 381/2025 fixou transição de até dois anos, e os alunos já matriculados concluem no formato da matrícula. Por isso, ao avaliar **o que é curso EAD** em uma instituição, preciso olhar a situação de cada curso. Mentoria Quer transformar seu saber em curso com certificado de extensão? Conheça a mentoria da Professora PhD Renata Correa: o curso de extensão pronto e o Acompanhamento de 1 ano para aprender a vender. [Conhecer a mentoria](https://profarenatacorrea.com.br/mentoria/) [Conversar no WhatsApp](https://wa.me/5511934261313?text=Ol%C3%A1%2C%20venho%20atrav%C3%A9s%20do%20site%20e%20gostaria%20de%20conversar%20sobre%20a%20mentoria%20para%20criar%20o%20meu%20curso%20online.) ## O que o marco ensina a quem cria cursos Preciso ser preciso quanto ao alcance da norma. O decreto trata da graduação e altera regras da pós-graduação lato sensu, mas não menciona cursos livres nem curso de extensão aberto ao público. Saber **o que é curso EAD** no marco, portanto, não significa aplicar esses percentuais a um curso de outra natureza. Entender **o que é curso EAD** me deixa um critério. O sistema passou a cobrar método, mediação, acompanhamento e avaliação. Quando planejo meu curso, essa é a régua de qualidade mais segura disponível, mesmo que eu não esteja obrigado por aqueles artigos. Estrutura pedagógica deixou de ser detalhe e virou o centro da conversa. É exatamente esse o trabalho da **Professora PhD Renata Correa** na **Escola 5.0**. A mentoria parte de um diagnóstico profissional, organiza objetivos de aprendizagem e módulos, e acompanha a gravação, a edição e a publicação. Quando entendo **o que é curso EAD** hoje, percebo por que essa etapa vem antes de qualquer câmera. A mentoria também conduz a viabilização da parceria com instituições de ensino superior. O especialista não precisa decifrar sozinho qual instituição está credenciada para cada formato: essa ponte faz parte do trabalho dela. A possibilidade de certificado de extensão emitido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, quando aplicável, nasce dessa estrutura. A **Escola 5.0** não faz marketing do curso e não promete aprovação. Cada instituição decide com base nas próprias normas. O compromisso é com a seriedade acadêmica da proposta, que é o que dá ao meu conhecimento a chance de ser examinado como formação, e não como simples conteúdo. ## Conclusão Depois do Decreto nº 12.456/2025, responder **o que é curso EAD** exige falar de lugar e tempo, mediação, formato de oferta, parcela presencial e avaliação. A educação a distância continua existindo, mas ficou mais exigente, e isso favorece quem trabalha com método. Para o especialista, a lição é olhar além da tecnologia. Entender **o que é curso EAD** depois do novo marco ajuda a planejar um curso com critério desde o início, respeitando as diferenças entre graduação, pós-graduação, extensão e curso livre. Se você quer aplicar o que aprendeu sobre **o que é curso EAD** ao seu conhecimento, [conheça a mentoria da Professora PhD Renata Correa](https://profarenatacorrea.com.br/mentoria/) na **Escola 5.0** ou [fale direto pelo WhatsApp](https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511934261313&text=Ol%C3%A1%2C+venho+atrav%C3%A9s+do+site+e+gostaria+de+tirar+algumas+d%C3%BAvidas+sobre+a+cria%C3%A7%C3%A3o+e+produ%C3%A7%C3%A3o+do+meu+curso+online.&type=phone_number&app_absent=0) e dê o próximo passo. Próximo passo: Conheça a mentoria (https://profarenatacorrea.com.br/mentoria/)